Condições Gerais de Utilização do Site

1. Titularidade do domínio www.institutomacrobiotico.com

O site www.institutomacrobiotico.com é propriedade de Francisco Varatojo – Cursos e Eventos na Area Macrobiótica, Lda. (IMP), com sede na Rua Anchieta nº 5 – 2º esq, 1200-023 Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 508.383.676, com o capital social de € 5.000,00.
 
Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.institutomacrobiotico.com ou com as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização (CGCU) poderá contactar o IMP através de qualquer um dos seguintes meios:
 
Email (inscrições nos cursos anuais):  info@institutomacrobiotico.com
Carta: Instituto Macrobiotico de Portugal, Rua Anchieta nº 5 – 2º esq, 1200-023 Lisboa
Telefones: +351 21 324 22 90 | +351 96 252 49 07 - Horário de atendimento: das 10h às 19h de 2ª a 6ª feira e das 09h30 às 16h aos fins-de-semana.
 

2. Objecto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.institutomacrobiotico.com e bem assim a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através do mesmo.
 
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.
 
O IMP reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de Contratação e Utilização sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.institutomacrobiotico.com.
 

3. Informação sobre conteúdos

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.institutomacrobiotico.com sem autorização prévia escrita concedida pelo IMP é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
 
O IMP reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
 
É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia do IMP. A utilização do domínio institutomacrobiotico.com com fins abusivos, e sem autorização prévia, é susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte do IMP. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.institutomacrobiotico.com, informamos que o IMP não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.
 
Foram efectuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, o IMP procederá logo que possível à respectiva correcção.
 
As imagens apresentadas no site são meramente ilustrativas. Como tal, o IMP recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respectivas características.
 
No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
 
Apesar dos seus esforços, alguns produtos poderão apresentar um preço incorrecto, razão pela qual o IMP verifica os preços sempre que procede ao tratamento das inscrições. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, o IMP devolverá a diferença. Se o preço for superior, o IMP informará o Cliente de tal situação por email e aguardará a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a inscrição no prazo de 15 dias a contar da data em que tal foi comunicado ao Cliente.
 
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda. Relativamente aos cursos internacionais, Todas as informações contratuais estão escritas em língua inglesa. 
 

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.institutomacrobiotico.com encontram-se devidamente protegidos pelos respectivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do mencionado Código.
Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site www.institutomacrobiotico.com ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem actuar dessa forma.
As denominações sociais, marcas, bem como quaisquer sinais distintivos reproduzidos no site www.institutomacrobiotico.com encontram-se protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte desses sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia dos respectivos titulares. 
 

5. Responsabilidades

Todos os produtos comercializados no site www.institutomacrobiotico.com encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.
O IMP não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
 

6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, nomeadamente:
 
1. A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2. A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta no institutomacrobiotico.com
3. A não utilizar identidades falsas;
4. A facultar os dados pessoais e as moradas correctas de modo a que o IMP possa processar devidamente as inscrições.
 
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
 
O IMP reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.
 
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados ao IMP e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo IMP no site www.institutomacrobiotico.com, quaisquer alterações aos mesmos.
 
O IMP declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da inscrição, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
 

7. Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.institutomacrobiotico.com é da responsabilidade de Francisco Varatojo – Curso e Eventos na Area Macrobiótica, Lda. (IMP), com sede na Rua Anchieta nº 5 – 2º esq, 1200-023 Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 508.383.676
 
Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das inscrições e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo.
O IMP garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante o IMP proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
 
Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados IMP poderá exercer este direito através dos seguintes meios:
 
Email (inscrições cursos anuais):  info@institutomacrobiotico.com
Carta: Instituto Macrobiotico de Portugal, Rua Anchieta nº 5 – 2º esq, 1200-023 Lisboa
Telefones: +351 21 324 22 90 | +351 96 252 49 07 - Horário de atendimento: das 10h às 19h de 2ª a 6ª feira e das 09h30 às 16h aos fins-de-semana.
 
O cliente autoriza expressamente o IMP a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio eletrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. O IMP não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

Utilização de cookies pela EVLDA

Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento dos sítios Web, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer informações aos proprietários do sítio.
 
O IMP utiliza cookies para recolher informações sobre como os visitantes utilizam o seu sítio Web. Usamos a informação para criar relatórios e para nos ajudar a melhorar o sítio. Os cookies recolhem informações de forma anónima, incluindo o número de visitantes, os sítios de onde provêm e as páginas que visitaram.
 
Os visitantes do nosso site utilizam diferentes programas de consulta e diferentes computadores. A fim de facilitarmos ao máximo as suas consultas, com a tecnologia que está a utilizar, anotamos automaticamente o tipo de programa de consulta (tal como, Internet Explorer, Google Chrome) e sistema operativo (Windows, IOS) utilizado por um visitante, bem como o nome de domínio da entidade fornecedora de serviço Internet do visitante. Recolhemos igualmente o número total de visitantes ao nosso site, de forma conjunta, para nos permitir atualizá-lo e melhorá-lo da maneira mais produtiva; neste processo não são extraídas informações pessoais identificáveis. Estes dados permitem-nos saber se há mais visitantes a preferir determinadas funções ou áreas, contribuindo assim para que possamos manter o nosso site atualizado e interessante para a maioria dos nossos visitantes.
 
A tecnologia cookie ajuda-nos a fornecer conteúdos adaptados aos interesses dos visitantes. Os sites que oferecem possibilidades de aquisição online utilizam cookies para registar e processar os elementos constantes do seu cartão de compra. Sempre que autorizados, poderemos associar informações pessoais a um ficheiro cookie em tais circunstâncias.
 
Se não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desactivar todos os cookies através do seu programa de consulta (Internet Explorer ou Netscape Navigator). (Consulte o menu de Ajuda do seu programa de consulta para saber qual a forma correcta de alterar ou actualizar os cookies). Se desactivar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas.
 
Através das suas definições, a maioria dos browsers permite ter algum controlo sobre a maioria dos cookies. Para obter mais informações sobre cookies, incluindo para saber que cookies foram instalados e como podem ser geridos e eliminados, visite www.allaboutcookies.org.
 
Se não quiser que as suas visitas a sítios Web sejam detectadas pelo Google Analytics, vá a http://tools.google.com/dlpage/gaoptout.
 

8. Realização de inscrição online

Para a realização de inscrição através do site www.institutomacrobiotico.com é necessário o preenchimento do formulário disponível online. Depois de validada a sua inscrição, terá 24 horas para proceder ao pagamento da mesma. Deverá seguir todos os passos da inscrição para que a mesma fique finalizada com sucesso.
 
O IMP informa que os preços praticados em www.institutomacrobiotico.com são exclusivos deste mesmo site e que poderão variar dos preços presentes noutras plataformas associadas ao IMP. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.
 
A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, disponíveis para consulta no do site www.institutomacrobiotico.com. Os dados registados pelo IMP constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre o IMP e o Cliente. É da responsabilidade do IMP arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.
 
Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.
 
É possível efectuar o pagamento por PayPal, devendo o cliente identificar-se com o seu nome de utilizador e password.
 
Na compra dos Produtos comercializados em www.institutomacrobiotico.com o IMP admite as seguintes modalidades de pagamento:
 
Transferência bancária
Referência Multibanco
Visa
MasterCard
 

9. Disponibilidade dos Produtos

O catálogo de produtos do institutomacrobiotico.com é independente da loja física, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.
 
O IMP apenas processa uma inscrição efectuada por um Cliente após a confirmação do respectivo pagamento, pelo que o IMP não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do mencionado processamento. 
 
Caso se verifique indisponibilidade de qualquer produto, o IMP contactará o cliente.
 

10. Cancelamentos, trocas e devoluções

Os candidatos serão admitidos por ordem de inscrição, havendo número limitado de inscrições para cada curso.
 
As fichas de inscrição deverão estar devidamente preenchidas e assinadas. Serão validadas quando acompanhadas do comprovativo do pagamento da inscrição.
 
Os formandos dos cursos anuais beneficiam de 10% de desconto nos workshops realizados com professores nacionais, desde que a inscrição se realize até 10 dias antes. Têm também 10% de desconto sobre o valor da propina na segunda formação anual que frequentem simultaneamente.
 
Beneficiam ainda de 20% desconto nas Consultas de Orientação Alimentar, com Francisco Varatojo e nas Consultas de Orientação Alimentar para Bebés, Crianças e Adolescentes, com Geninha Horta Varatojo.
 
O IMP reserva-se o direito de cancelar um curso, se não existir um número mínimo de inscrições.
Nestes casos, o candidato será reembolsado da totalidade das quantias pagas.
 
O IMP reserva-se o direito de fazer alterações no programa, sem prejuízo da carga horária e das matérias a lecionar. Estas alterações serão devidamente comunicadas aos formandos. Nestes casos, não haverá lugar ao reembolso das quantias pagas.
 
O formando poderá compensar as aulas em falta, no ano letivo seguinte, solicitando-o por escrito ao IMP e respeitando as seguintes regras: Até 2 fins-de- semana, o aluno pode compensar sem qualquer custo adicional; De 3 a 4 fins-de- semana, o aluno paga 300€; De 5 ou mais fins-de- semana, o aluno paga a inscrição e 50% da propina do curso. A autorização será concedida pelo IMP mediante a lotação prevista para cada aula.
 
As prestações mensais não correspondem proporcionalmente ao valor das aulas realizadas em cada mês, mas sim a uma divisão ponderada do preço do curso, de forma a permitir aos formandos um mais fácil pagamento parcial do mesmo.
 
A impossibilidade de cobrança por parte do IMP, dentro do prazo, da quantia imputada ao formando, será acrescida de uma taxa de 10€.
 
Tendo em consideração os elevados investimentos necessários para o lançamento do curso, o seu preço é uno, independentemente das normas e modalidades de pagamento e será sempre devido na íntegra, mesmo em caso de desistência. Por esse motivo, a desistência do curso não constitui o IMP na obrigação de devolver qualquer parte da quantia paga.
 
As aulas dos cursos apenas poderão ser frequentadas pelos próprios formandos inscritos. Será entregue um certificado de participação aos formandos dos cursos anuais, que frequentem pelo menos 80% das aulas. O diploma de fim de curso será entregue aos formandos que, mediante processo avaliativo estabelecido para cada formação, concluam com aproveitamento o último nível do curso.
 
O preço dos cursos contempla propinas, documentação de apoio e seguro.
 
Os formandos usufruem de um programa Residencial, um fim-de- semana extra curricular, em Junho, que inclui programa de atividades, alojamento e pensão completa.
 
O Preço do Curso de Shiatsu não inclui os Tutoriais e Tratamentos realizados com terapeutas do IMP.
 
O Exame Prático final do Nível II de Shiatsu tem um custo adicional de 148€.
 
O Preço do Curso de Feng Shui não inclui aulas práticas a realizar pontualmente no exterior.
 
A principal via de contacto com o formando será o e-mail, sendo o formando responsável pela atualização da sua ficha de contactos, incluindo dados pessoais e bancários, a comunicar por escrito ao IMP no prazo de 5 dias úteis.
 
A documentação de apoio ao curso será disponibilizada na área alunos do site do IMP. A impressão da documentação será da responsabilidade do aluno.
 

11. Legislação Aplicável

Todas as compras efectuadas no site www.institutomacrobiotico.com  encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente.
 
Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, o IMP desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.
 
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram actualizadas no dia 1 de Julho de 2017.